Você sabe quais são os direitos da empregada grávida?

Olá amigos!

Hoje falaremos um pouco dos direitos das grávidas enquanto empregadas.

A empregada gestante trabalhadora é protegida pela Lei e pela Constituição Federal, para que não seja demitida,  ficando em situação de risco e da mesma maneira, botando em risco a saúde do bebê que está por vir.

Se uma trabalhadora fica grávida enquanto ainda está em seu emprego, a lei prevê que ela não pode ser demitida durante toda a gravidez e também nos cinco meses depois do parto.

Isso pode ser chamado de estabilidade gestacional, estabilidade da gestante, estabilidade gravídica, estabilidade temporária gestacional ou algo próximo a isso.

Dessa maneira, se uma trabalhadora gestante, ou empregada grávida, é demitida de seu emprego, seu patrão ou empregador pode ser obrigado a fazer sua recontratação, ou seja, ela tem o direito a voltar ao emprego.

Ocorre que geralmente os patrões demitem as grávidas, pois acham que elas não vão render o que acham que deveriam no trabalho ou até mesmo por puro preconceito.

Sabemos também que a demissão da grávida causa sempre um grande desgaste emocional, principalmente na gestante, que de uma hora para outra se vê ameaçada logo no momento que mais precisa de apoio, principalmente financeiro.

Com isso, em muitas dessas situações em que a empregada grávida é demitida, o retorno ao trabalho fica difícil.

A boa notícia é que existe o direito do trabalho, direito trabalhista, onde a grávida demitida pode escolher ganhar uma indenização no lugar de ter de voltar ao trabalho de onde foi expulsa.

No direito do trabalho a empregada gestante não pode ser demitida durante a gravidez e também não pode ser demitida nos cinco meses após o parto, no caso de ser dispensada do emprego, pode a empregada grávida escolher por uma indenização em dinheiro no valor de todos os próximos salários dos meses em que ainda estiver grávida, somados ainda aos cinco meses de salários após o nascimento do bebê e das férias, décimos terceiros salários e depósitos de fundo de garantia, FGTS, acrescidos ainda de 40% correspondente a multa por demissão. Ou seja a empregada grávida é protegida pelo direito do trabalho e tem muitos direitos garantidos.

Para saber mais sobre os direitos da empregada grávida demitida, ou para mudar a demissão e buscar a indenização em dinheiro, entre em contato comigo no Whatsapp 61 9 8484-1000 ou por telefone. Sou advogado especializado na área e me chamo Rezende.