Bancário comemora solução de processo na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Bancário comemora solução de processo na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

O bancário Aguinaldo Moraes Ferreira, de 61 anos – 35 deles como empregado do Banco do Brasil, comemorou a solução consensual de seu processo trabalhista ajuizado em 2014. O caso chegou ao fim com apenas uma hora de negociação entre as partes, nesta terça-feira (23), durante as atividades da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, no Foro de Brasília. Na Décima Região, o evento é organizado pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC).

Segundo o trabalhador, a sensação é de alívio. “Se não fosse feita a conciliação, a tendência era que de eu ainda esperasse mais uns cinco anos para ter o resultado dessa ação”, comentou. No acordo, o Banco do Brasil se comprometeu a pagar R$ 600 mil para o empregado, que reivindicava o pagamento da sétima e da oitava hora de trabalho, dos últimos dez anos, como hora extra, em razão da jornada especial de bancário.

De acordo com o advogado do Banco do Brasil, Marcos Mem, a instituição já vem investindo, ao longo dos últimos anos, na “desjudicialização” de conflitos. “Buscamos sempre obter resultados como os de hoje”, contou. A conciliação, conforme o advogado, agiliza a prestação jurisdicional, aproxima as partes que estão em litígios. Ao indicar os processos a serem pautados, o banco utiliza critérios técnicos para avaliar se o caso tem mais condição de ser solucionado por meio de acordo.

Na opinião da juíza Roberta Carvalho, coordenadora do CEJUSC, a política de conciliação tem ganhado cada vez mais força. “É uma mudança de cultura da população”, observou. A magistrada explicou que atualmente as técnicas de mediação dispensam um tratamento diferenciado às partes, com mais autonomia. “Temos um novo olhar sobre a conciliação, em que as partes do litígio são protagonistas. A gente faz a parte enxergar o seu papel naquele conflito e o que ela pode fazer para resolvê-lo”, finalizou.

Audiências

No total, foram pautados 521 processos para esta Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece até dia 26 de maio, sexta-feira. São processos envolvendo a União, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, os bancos Itaú, Santander e BRB, bem como empresas como Via Engenharia, CNA, Walmart e Faculdade Evangélica. As audiências são conduzidas pelas juízas Roberta de Melo Carvalho, Patrícia Germano Pacífico e Larissa Leônia Bezerra de Albuquerque. O evento mobiliza, ainda, servidores que atuam junto com os magistrados no incentivo à conciliação das partes e nas providências de formalização dos acordos.

Espaço de conciliação

Nesta quarta-feira (24), às 10 horas, será inaugurado um espaço exclusivo para conciliação no Foro Trabalhista. O evento deve contar com a presença do coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação e vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira. O local fica no quarto andar e abriga gabinetes e cinco salas com mesas, cadeiras e computadores para receber as partes com conforto e informalidade. Também há uma sala com sofás e poltronas para ser utilizada nas negociações em que seja necessária mais privacidade para trabalhadores, empregadores e seus respectivos advogados.

Fonte: Tribunal do Trabalho da 10ª Região Tocantins e Distrito Federal